COMUNICADO DE IMPRENSA – Que solução para as cirurgias de Reatribuição Sexual em Portugal?

 

A Associação pela Identidade – Intervenção Transexual e Intersexo vem por este meio, em representação das pessoas transexuais, pronunciar-se relativamente às informações recentemente tornadas públicas sobre a suspensão das intervenções cirúrgicas de Reatribuição Sexual, na sequência da saída do Dr. João Décio Ferreira do Serviço de Cirurgia Plástica do Centro Hospitalar Lisboa Norte / Hospital de Santa Maria.

O Dr. João Décio Ferreira, cirurgião Plástico desde 1975, realiza este tipo de intervenções cirúrgicas desde 2005, tendo desenvolvido técnicas próprias com reconhecimento nacional e internacional. Estas técnicas, ímpares em todo o mundo, encontram-se sem seguidor e o profissional que as criou sem oportunidade de as transmitir a futuras gerações de cirurgiões desta especialidade. Temos conhecimento da sua disponibilidade para continuar a realizar cirurgias de reatribuição sexual e contribuir para a formação de novos profissionais.

Em Portugal, diferentemente das estatísticas internacionais, verifica-se a existência de uma maioria de transexuais de feminino para masculino cujos procedimentos cirúrgicos de Reatribuição Sexual se realizam num ínfimo número de países e cujas técnicas, das mais avançadas, experimentadas e seguras, se realizam no nosso país.

Relembramos que, recentemente, Portugal foi palco e actor de uma mudança legislativa progressista e quase única no mundo, simplificando de forma significativa o reconhecimento legal da mudança de nome e sexo, dando um contributo muito importante para a melhoria das condições de vida das pessoas transexuais e para a afirmação dos princípios de dignidade e igualdade.

Contudo, vários transexuais aguardam pelo início das suas cirurgias, enquanto outros se encontram em fases intermédias do percurso cirúrgico. Todas estas pessoas desconhecem qual o rumo que os seus processos vão seguir.

Neste contexto, solicitámos uma reunião presencial com a Ministra da Saúde, Dra. Ana Jorge, no sentido de indagar e encontrar possíveis soluções para o retomar das intervenções cirúrgicas de Reatribuição Sexual, garantido a mesma qualidade de procedimentos até aqui postos em prática.

Aguardamos neste momento uma resposta, confiantes que as entidades responsáveis tudo farão pela defesa dos direitos humanos das pessoas transexuais.

A Associação pela Identidade – Intervenção Transexual e Intersexo

Lisboa, 15 de Março de 2011

Subscrito por:
Dr. João Décio Ferreira (Cirurgião Plástico)
Prof. Doutor Daniel Sampaio (Psiquiatra, Professor Catedrático da UL)
Dr. Pedro Freitas (Médico, Sexologista clínico)
Dra. Irís Monteiro (Psicóloga clínica, Sexologista clínica)

AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género
Caleidoscópio LGBT
GRIT – Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade da Associação ILGA Portugal
Opus Gay
rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes

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