Lei de Identidade de Género vetada na Polónia

A 23 de Julho de 2015 o Parlamento da Polónia (Sejm) aprovou uma Lei de Identidade de Género com o nome de Gender Accordance Act. Esta legislação iria dar a possibilidade de reconhecimento das pessoas trans, resultado de vários anos de trabalho árduo pela parte de activistas, como o da organização Trans-fuzja.
Contudo, esta sexta-feira 2 de Outubro, o Presidente Andrzej Duda vetou esta mesma legislação retirando assim a possibilidade das pessoas trans que residem na Polónia a aceder a um tratamento digno da sua identidade.
Para além do acesso a procedimentos necessários iria também reconhecer a própria existência das pessoas trans naquele país e não atentar aos seus Direitos Humanos.

A nossa co-diretora Júlia Mendes Pereira, que é também candidata ao parlamento português, afirma “À semelhança de Cavaco Silva em 2011, o Presidente Andrzej Duda, está a negar os direitos mais básicos às pessoas trans no seu país.
O direito à Identidade de Género abre portas como se pode comprovar com a lei vetada por Cavaco que está agora em vigor em Portugal.
Ativistas trans na Polónia não devem hesitar perante este veto, mas antes ganhar força para lutar mais. Em breve o direito à autonomia e à autodeterminação será uma realidade em todos os Estados da Europa.”

A Ação pela Identidade apela às organizações e aos atores dos Direitos Humanos a nível Europeu assim como ao Sejm para que em conjunto se inste pelo respeito por todas as pessoas trans na Polónia e para que elas próprias consigam rejeitar este veto.
Esta lei voltará ao parlamento polaco, onde poderá passar com 3/5 de votos.

                                               A Ação pela Identidade

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