Nós, Intersexo – novos trilhos

A Ação pela Identidade – API foi constituída associação no dia 15 de outubro de 2015, tendo anteriormente vindo a público, em março, ao denunciar as desinformações e incumprimentos do SNS relativamente às pessoas trans.
A sua fundação e linha geral partiu de mim, uma pessoa intersexo negra, tornando a API a primeira organização que tem como base o discurso na primeira pessoa, não só nas questões intersexo mas também nas raciais e interseccionais no seu todo.

Todas as atividades que temos realizado incluíram a diversidade e, com certeza, as pessoas intersexo. Mas a verdade é que muitas pessoas não sabem sequer do que estamos a falar. Existe uma confusão comum com o termo hermafrodita – parte da mitologia grega, onde Hermafrodito é filho de Hermes e Afrodite, personagem que uma vez foi até a um lago, onde encontrou uma ninfa que o cobiçava. Ele rejeitou-a mais que uma vez e, depois de ela lhe lançar um feitiço para que nunca mais se separassem, caiu ao lago. Debaixo daquele feitiço, Hermafrodito ficou com características do sexo masculino e do feminino.
Este termo também tem uma base médica, especificamente na OMS, dentro das DDS (Doenças de Desenvolvimento Sexual) – termo que é rejeitado pela maioria das pessoas intersexo por ser estigmatizante e trazer uma conotação pesada aliada às supostas deficiências.
As pessoas com condições intersexo são pessoas que não se encaixam no que é anatomicamente conhecido como sexo masculino ou sexo feminino.
Existem alguns fatores que podem determinar a condição intersexo, podendo ser o isolamento ou a combinação de material cromossomático, níveis hormonais, estrutura muscular e corporal, gónadas ou genitália.
Todas estas características podem ser ou não visíveis a olho nu. Podem ser ou não reconhecidas à nascença, tendo em conta que estas também se podem revelar só na puberdade ou até já na idade adulta. Ou, como em muitos casos, as pessoas nunca chegam a saber que têm uma condição intersexo. Isto leva-nos a fazer a ponte com as reivindicações internacionais, e também da API, primariamente pela rejeição de intervenções cirúrgicas nos bebés que tenham como única justificativa a cosmética. Assim como a suposição de possibilidade futura de cancro, retirando a essas crianças o acesso à realidade dos seus corpos.

Em Portugal não existe reconhecimento das violações dos Direitos Humanos e das mutilações provocadas em crianças ou adolescentes, e muito menos o reconhecimento da própria existência destas pessoas e das suas necessidades ao nível do SNS.

Neste sentido, em maio reuni com dirigentes do Bloco de Esquerda, apresentando a necessidade de se debater e se ser inclusivo às questões intersexo. Depois de encontrado um meio-termo o resultado foi uma audição parlamentar onde muitas pessoas trans invandiram o parlamento, juntamente com algumas pessoas intersexo – onde pela primeira vez na História se falou destas questões na casa onde se faz as leis. Nessa audição, fui o único testemunho na primeira pessoa sobre a realidade intersexo, assim como o facto de ser negro.
Foi também a oportunidade para apresentar um documento de que sou co-autor: ESTA É A MINHA IDENTIDADEReconhecimento Jurídico do Género em Portugal, que se foca tanto nas lacunas existentes na legislação, como na ausência da mesma, terminando com propostas para os atores políticos apresentarem as soluções necessárias para abranger uma maior diversidade de pessoas e identidades.
Ao meu discurso seguiu-se um impacto mediático, que me fez ser entrevistado por vários jornais e revistas (Observador, Sábado, Público, etc) sobre uma nova proposta de lei, trazendo para Portugal o debate sobre o género neutro.

É com grande consciência que me vejo como a primeira pessoa intersexo visível em Portugal, com todo o peso que isso tem, nomeadamente pelas pessoas que são forçadas e empurradas para o silêncio e para o estigma que eu próprio vivi e ainda me debato várias vezes.
Quando, na Marcha do Orgulho LGBT(I) de Lisboa, aconteceu a primeira frente trans, eu reclamei um espaço, único mas não sozinho.

O meu trilho continuou e, na preparação destas eleições legislativas, vi a preocupação com as pessoas intersexo começar a aparecer nos programas de alguns partidos (PS, BE) – mas ainda é muito curta e sem uma base sólida onde se apoiar.
Enquanto não aprofundarmos os procedimentos e as realidades de crianças, jovens e adultos que se encontram à mercê de desinformações e intervenções correctoras baseadas na ideia de que o sexo masculino e o sexo feminino se encontram sempre em extremos opostos, perfeitos, estáticos e sem diversidade, as pessoas intersexo continuarão invisíveis.

No continuar deste trilho, nos próximos dias, Portugal estará representado pela primeira vez no Encontro Intersexo Europeu, promovido pela ILGA-Europa em parceria com a OII-Europa, nesta edição a ser realizado em Atenas, Grécia.

– Santiago D’Almeida Ferreira
co-diretor

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