SERÁ QUE O ARCO-ÍRIS É PARA TODOS? – O referendo na Eslovénia sobre a igualdade no casamento, numa perspetiva Trans

Ana é ativista, feminista e co-fundou o Instituto TransAkcija, a primeira ONG trans-especifica da Eslovénia, que oferece apoio, informação, empoderamento e entreajuda para as pessoas trans da Eslovénia. Este é atualmente o principal foco do seu trabalho. É uma pessoa não-binária, séptica em relação às coisas mais óbvias, que como Mx Scully trabalha para expôr os «ficheiros secretos» do sistema binário de género e mais além. Todo o seu ativismo é baseado nos princípios do transfeminismo, interseccionalidade e justiça social.


A 20 de Dezembro passado, realizou-se na Eslovénia um referendo onde os eleitores foram questionados sobre se votavam a favor ou contra o casamento tornar-se na união de duas pessoas, e não de um homem e uma mulher. 63% dos eleitores rejeitaram o projeto de lei que permitiria ao casamento ser inclusivo para todas as pessoas, independentemente do seu género, e restabeleceram o casamento enquanto instituição entre um homem e uma mulher. A lei, que foi rejeitada no referendo, era proposta pelo partido da oposição Esquerda Unida, e foi aprovada pelo Parlamento em março de 2015. Logo depois, uma iniciativa civil recolheu assinaturas e depois de ter alcançado as necessárias para se realizar um referendo, a decisão foi logo aprovada pelo Tribunal Constitucional da Eslovénia, apesar das recentes mudanças na legislação, que deveriam proibir qualquer referendo sobre Direitos Humanos. Entre todas as pessoas da Eslovénia que têm direito de voto, apenas 13% votaram a favor do casamento igualitário. Uns preocupantes dois terços dos eleitores nem sequer votaram.

Slovenia map votes
Resultados dos votos na Eslóvenia – A cor preta estão aqueles que votaram contra a igualdade no casamento

A campanha que trabalhou a favor do casamento igualitário, chamada “THE TIME IS FOR”, incluiu representantes de partidos políticos, organizações não governamentais, ativistas LGBTI+, iniciativas civis e um largo número de apoiantes independentes e de voluntários.
Apesar da estratégia desta campanha, intencionalmente muito liberal e mainstream, com uma maioria de pessoa hetero e cis a darem a cara, incluindo figuras públicas, familiares de homens gay, etc. – nós na TransAkcija decidimos apoiá-la, em solidariedade com as pessoas LGBT+. Apesar do casamento igualitário não fazer parte da nossa agenda, nós reconhecemos que é importante que não haja nenhuns mecanismos legislativos que reforcem a discriminação – e a desigualdade no casamento é, portanto, uma discriminação perante a lei, baseada na orientação sexual.
Compreendemos as razões por trás de campanhas deste tipo, e orgulhamos-nos de todas as pessoas que deram o seu melhor durante este tempo, que foi difĩcil e intenso. No entanto, esperávamos que houvesse mais diversidade na campanha e que as pessoas trans fizessem parte da mesma. Ou, pelo menos, não fossem ignoradas como sendo parte da sigla LGBT, que é usada independentemente de ser apenas sobre homens gays e algumas mulheres lésbicas token ou sobre nós todxs.

salome
“Eu gostaria de viver num mundo onde todas as pessoas tivessem o mesmo direito a casar-se” – Salome

A única pessoa trans que foi incluída na campanha foi Salome, a primeira mulher que se assumiu publicamente trans, e que é famosa na Eslovénia há mais de três décadas. Ela também fez uma performance na noite do passado domingo [dia do referendo], quando fez um discurso honesto, engraçado e otimista que nos fez sentir melhor depois do referendo não ter passado.

Gay é OKAY

Claro que é. Mas, e as pessoas trans, bissexuais, assexuais, intersexo, queer, etc.? Nós somos o quê? Nós também somos OK? Eu gostava de ouvir que sim.
Devido a este discurso (que é o da campanha, mas é usado também a nível geral) que inclui apenas “gays e lésbicas”, “orientação pelo mesmo sexo” e “homossexuais”, todas as identidades não-monosexuais (bissexuais, pansexuais, queer, etc.) e identidades de género que não são cis são apagadas. É por isso que o acrónimo LGBT deve ser usado com cuidado e respeito – ou seja, usar LGBT apenas quando queremos realmente dizer lésbica, gay, bissexual e trans (pelo menos). Já existe invisibilidade suficiente das identidades bissexuais, trans, assexuais, etc., como elas são, e com um discurso assim, apenas se aumenta isso.
Além disso, o que acontece com este tipo de campanhas e discurso nas redes sociais é que também se reforça uma imagem assimilacionista e normativa de toda a comunidade. Significa que, por enquanto, temos de ter um pouco mais de cuidado, ser mais discretos, não sermos “demasiado radicais” ou radicais de todo, porque não queremos ser os culpados se perdermos.
Neste caso, isto significa que, mesmo quando a identidade de género e as pessoas trans foram mencionadas pelos adversários (porque este foi, de facto, o único momento em que foram especificamente mencionadas), o nosso “lado” nunca se ergueu em relação a nós. Nunca ouvimos ninguém que tenha legitimado e reconhecido que as pessoas trans existem, que a igualdade no casamento poderá também beneficiar as pessoas trans e que também somos pessoas válidas. Também nunca se ouviu que trans também é OK.

QUEERSEXUAIS e TEORIA DE GÉNERO

Isto leva-nos ao próximo ponto, nomeadamente o debate mais importante, na televisão nacional, onde ambos os lados estavam presentes, com 35 representantes sentados em duas tribunas separadas. Aquilo que se destacou, logo nos primeiros 15 minutos, foi que os oponentes estavam a mencionar, especificamente, as pessoas trans. Contudo, as palavras que usaram não eram corretas, e acabaram mesmo a usar terminologias inovadoras, como “transsexuais” e “queersexuais”, o que nos fez pensar – quem são estes “queersexuais”?
Depois de ter sido interrogado sobre isso, o líder da campanha deles deu-nos a seguinte explicação, muito especializada e profunda: “os queersexuais são pessoas que dizem que fazem a transição de um género para o outro todos os dias, ou então afirmam que não têm género, o que, de acordo com as opiniões e sentimentos de várias mães e pais neste país e mundialmente, não é algo normal”.

As pessoas trans e a identidade de género foram mencionadas pela primeira vez nesta campanha neste debate televisivo e nos seus websites, fato que se deve, provavelmente, ao aumento da visibilidade do ativismo trans durante o último ano. Nós tínhamos antecipado o uso destes tópicos, mas esperávamos receber apoio. Os adversários falaram sobre «teoria do género», o que, de acordo com os seus apoiantes, que estão espalhados na direita e nos discursos tradicionalistas / nacionalistas por toda a Europa, é uma ideologia com a qual queremos doutrinar crianças, e que promove a ideia que podemos escolher o nosso próprio género (o terror!). É claro que isto é trágico para todas pessoas envolvidas, e especialmente para as crianças. Afinal, isto é tudo por causa das crianças, não é?

Os seus argumentos foram baseados em mentiras, representações falsiosas de fatos e foi, sem dúvida, degradante para toda a população LGBTI+. Muitos de nós sentimos que os preponentes não defenderam ou contra-atacaram os comentários feitos. Eu suponho que toda a gente estava à espera que o público da Eslovénia visse por si mesmo que há pessoas em quem não se pode confiar. Mas se foi suficiente? Claramente que não. Não só porque ganharam o referendo, mas porque se deu espaço a um discurso de ódio e a indivíduos que, na sua maioria, são católicos e nacionalistas de organizações com discursos-tipo como “é sobre as crianças”, “as crianças de Deus”, ou “a ameixa” (sim, é verdade) [tem conotações sexuais], que passaram uma mensagem incorreta ao público e que a televisão nacional não deveria ter transmitido. Aliás, não deveria ser tolerado em lado nenhum.

 

ljubljana pride
Ljubljana’s 2015 Pride

 

PARA ONDE VAMOS, A PARTIR DAQUI?

Eu gostaria que todxs, especialmente as pessoas que se envolveram na campanha e as pessoas da comunidade LGBTI+, e antes de retomarmos as nossas batalhas nas suas diferentes frentes, se sentassem e repensassem a estratégia. Não apenas na estratégia desta campanha em particular, mas, de forma mais abrangente, em como podem ser aliadxs das pessoas trans, e como a solidariedade mútua é essencial para fortalecer o nosso ativismo.
Um dos valores mais importantes da TransAkcija é a solidariedade, que nós respeitamos mesmo no nosso trabalho. Precisamos dela, se queremos sobreviver e para podermos tornar-nos ainda mais fortes no nosso país e no nosso mundo. Tudo aquilo que é preciso é apenas alguma autorreflexão e consciência dos nossos privilégios e de como os usar, sendo aliadx. E, o mais importante: se não tens a certeza (porque, honestamente, a maioria das vezes nós não temos a certeza) pergunta às pessoas para quem trabalhas ou com quem trabalhas. Ouve-as. Ouve e aprende. E usa essa posição da melhor forma que possas, mas sem tirar crédito e espaço às pessoas de quem és aliadx. Já iremos ficar imensamente gratxs se tentares, pelo menos. Há arco-íris suficiente para todxs nós e apenas juntxs o podemos conseguir.

Ana Grm, Instituto TransAkcija
DICA
Partilha também em English/Inglês: Are rainbows for everyone? Slovenian referendum on marriage equality from a transgender perspective

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