A esterilização foi obrigatória até 2013 para o reconhecimento jurídico do género das pessoas trans na Suécia. Agora, o governo de Estocolmo anunciou que irá indemnizar as pessoas que foram sujeitas a esterilização.
Foi anunciada ontem, 26 de Abril, uma iniciativa que pretende pagar uma compensação económica às vítimas de esterilização forçada na Suécia, por violação dos direitos humanos e sobretudo por atentar contra à integridade física das pessoas trans. Esta medida era requisito obrigatório para o reconhecimento legal de género no país até 2013, ano em que foi abolida.
No mesmo ano, 160 pessoas que foram forçadas a esta medida abusiva enviaram um requerimento de indemnização ao governo. Três anos depois é criada esta lei que permite que as pessoas trans requeiram indemnização. A Transgender Europe (TGEU) apelou ao governo sueco para que esta nova lei seja posta em prática o quanto antes.
Portugal prescindiu em 2011 da obrigatoriedade de quaisquer cirurgias, incluindo a esterilização, para o reconhecimento de género da pessoa trans, o que lhes permite mudar o nome e o marcador de género, no entanto ainda há 24 países europeus em que a esterilização forçada continua a ser obrigatória para as mudanças no registo civil a essas pessoas.
A TGEU lançou o apelo a que estes países criem leis de forma a banir as cirurgias como meio obrigatório de acesso ao reconhecimento júridico. Entre os 24 países, estão França, Finlândia e Noruega, estados que reconhecem legalmente direitos LGB, mas continuam a silenciar o T na sua legislação.
A API dá os parabéns à comunidade trans sueca, por mais uma vitória – que mostra como a luta de um movimento trans bem organizado e liderado pelas próprias pessoas, pode produzir efeitos. Vamos fazer o mesmo em Portugal?
ANTI lab. laboratório de ação não-binária, transgénero e intersexo 