Nova lei vietnamita protege as pessoas trans

 

Esta Terça-feira, dia 24 de Novembro, o Vietname passou uma lei que consagra todos os direitos para as pessoas trans. Os grupos de defesa que existem dizem que isto servirá como uma porta para quem quiser fazer cirurgia de reatribuição de sexo, já que estas são ilegais no país, fazendo com que imensa gente tenha de viajar até à Tailândia para poder ser operada.

A nova legislação irá permitir que quem já fez a cirurgia possa registar-se de acordo com o género correspondente à sua identidade de género. A lei terá efeito apenas a partir de 2017, mas é um marco enorme para as pessoas trans do Vietname.

O relatório do Parlamento dizia mesmo que esta lei é uma tentativa de “satisfazer as necessidades de uma parte da sociedade, de acordo com as práticas internacionais, sem ter em mente as tradições da nação”. Nguyen Hai Yen, de uma organização LGBT local, disse mesmo que “agora as pessoas aceitam que há uma comunidade trans, e os seus direitos serão assegurados”.

Esta lei é crucial para que as cirurgias comecem a ser permitidas e, dessa forma, as pessoas trans não terão de sair do país para poderem ser operadas.

Fonte: http://www.channelnewsasia.com/news/asiapacific/vietnam-passes-first-law/2289816.html?cid=twtcna

Tradução por Gabriel Leitão

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