A tendência é a autodeterminação, mas pessoas trans continuam vulneráveis

A Transgender Europe – TGEU lançou esta tarde em Copenhaga o Trans Rights Europe Map 2016. O documento analisa os direitos das pessoas trans país por país e denuncia que ainda existem países europeus onde é obrigatória a esterilização para que possa haver reconhecimento jurídico.

Há uma tendência para a criação de leis sobre a autodeterminação, mas a TGEU alerta que o nível de proteção das pessoas trans é, no geral, ainda baixo. Embora tenha havido alguma evolução positiva no que concerne aos direitos das pessoas trans na Europa, com três países no total a não requererem diagnóstico médico para alteração de dados de registo civil – Irlanda juntou-se no final de 2015 aos pioneiros Malta e Dinamarca – e mais quatro países, incluindo Portugal, criaram legislação contra a discriminação no mercado de trabalho, juntando-se a outros 22. No entanto, é necessário que essas medidas sejam, de fato, aplicadas.

Em 2016, existem 41 estados onde é possível a alteração dos documentos de identificação, no entanto somente 29 têm leis fortes e eficientes neste sentido. Julia Ehrt, Diretora Executiva da TGEU, fez um apelo urgente aos governos através de um comunicado de imprensa, lançado em simultâneo com a apresentação do mapa esta tarde no Forum IDAHOT, em Copenhaga, Dinamarca, num evento onde a API esteve presente.

“Vemos uma tendência através da Europa em direção a procedimentos de reconhecimento jurídico de género baseados na autodeterminação. Este fato tem duplamente valor, mostrando respeito às pessoas trans e às suas vidas e ajudando essas pessoas a fazerem as suas vidas sem problemas, com os documentos de identificação que refletem a sua identidade de género”, congratulou Ehrt, que, no entanto, apontou que “é ainda chocante que 24 estados peçam prova de esterilização” para que o procedimento avance.

Ehrt, ainda na apresentação do mapa, fez também uma ressalva sobre os valores europeus, numa altura em que a entrada de refugiados é tema quente nos media e na opinião pública. “As pessoas na Europa precisam de mensagens inclusivas e ação concreta que mostre que tanto a população já estabelecida como as pessoas recém-chegadas podem coexistir pacificamente numa sociedade diversa, é possível e é o nosso único futuro. Por outro lado, a xenofobia, o racismo e a retórica populista coloca os grupos marginalizados uns contra os outros por ganhos políticos”. E conclui, sublinhando que “uma Europa verdadeiramente visionária tem em atenção as pessoas trans, bem como outros grupos desfavorecidos”.